Documentos históricos do Brasil 

      São registros que comprovam fatos importantes ocorridos em determinado período. São utilizados para edificar a sucessão dessas ações a partir de uma lógica elaborada por historiadores.

Até o final do século XIX, a história de um povo ou comunidade era concebida, assim, pela sucessão de fatos acontecidos no campo superior de sua condução. O manifesto de um partido ou o discurso de um líder político registrava a evolução daquele povo ou comunidade. A partir do século XX, mantém-se o valor jurídico e científico da prova, porém, alarga-se o conceito de documento como manuscrito de relevância política. O conhecimento do comportamento humano revela aspectos do passado sob os quais o historiador se debruça com igual importância para compreender como produziam e distribuiam seus recursos, como se relacionavam as camadas sociais, como imaginavam o mundo e em que acreditavam.

A história do Brasil seleciona e guarda documentos que representam momentos significativos da evolução do país e refletem, além de provas e evidências, traços importantes dos aspectos da formação territorial, da constituição étnica e social, da organização política e econômica e da identidade cultural brasileiras.

Tratado de Tordesilhas

     No século XV, o domínio dos territórios situados a oeste, no Oceano Atlântico, era objeto de disputa entre Portugal e Espanha. Na época, a legitimidade das questões de Estado era reconhecida pelos papas que emitiam diferentes bulas a esse respeito. Em 1493, a descoberta, já ocorrida, de Cristóvão Colombo para a Espanha acirrou a disputa e foi baixada a bula Inter Coetera, definindo que as terras situadas a 100 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde pertenceriam à Portugal; as demais terras, à Espanha.

O rei João II de Portugal recusou o limite e estabeleceu negociações diretas com a corte espanhola que resultaram na assinatura, em 7 de junho de 1494, do Tratado de Tordesilhas, que ampliou aquele marco para 370 léguas. O Brasil ficou sob domínio português até o meridiano que passa pelas atuais cidades de Belém, ao norte, e Laguna, ao sul.

Relatório de viagem: Vasco da Gama (1497)

     Como navegador experiente que era, Vasco da Gama foi encarregado, pelo rei Manuel I de Portugal, de chefiar a expedição que deveria alcançar as Índias. Suas negociações não foram bem sucedidas devido à reação de comerciantes muçulmanos que temiam a concorrência. Vasco da Gama retorna para Portugal em 1499. O relatório desse empreendimento forneceu subsídios para a viagem de Cabral.

Carta de Pero Vaz de Caminha

     Redigida pelo escrivão Pero Vaz de Caminha, a carta que comunicou ao rei Dom Manuel I o descobrimento do Brasil contém a narrativa da viagem até a costa brasileira, cuja descrição da nova terra é bem diferente da experiência européia: "(...) Eles não lavram, nem criam. Não há aqui boi, nem vaca, nem cabra, nem ovelha, nem galinha, nem qualquer outra alimária, que costumada seja ao viver dos homens. Nem comem senão desse inhame, que aqui há muito, e dessa semente e frutos, que a terra e as árvores de si lançam. E com isto andam tais e tão rijos e tão nédios que o não somos nós tanto, com quanto trigo e legumes comemos.(...)".

A carta revela a exuberãncia da natureza, a diversidade da fauna e a inocência do novo homem. destaca a fertilidade da terra e a possibilidade da existência de ouro, além de sugerir a salvação do índio pelo cristianismo.

O documento é fonte importante, não apenas pelo evento político, mas por retratar uma das primeiras visões européias de uma nova gente.

POSTADO POR: EDMUNDO SANTOS